Dossiê/Processo 4016 - Carta rogatória. Nº do documento (atribuído): 7153. Rogado: Juízo Federal da Primeira Vara do Distrito Federal. Rogante: Justiça da Espanha. Suplicado: Gomez, Barnabé;Dainez, Manuel. Suplicante: Ramos, José Azmar;Navarro, Elias Muñoz;Pastello, José.

Textuais. 1v. 12f.

Os suplicantes, representados pelo rogante, requerem que seja cumprida a carta rogatória expedida pela Justiça Espanhola. Autos sobre declaração de pobreza do segundo o suplicante juntamente com sua esposa Saturnina Dias Cardozo. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Ofício do Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1926; Recibo; Declaração de Pobreza traduzida; Selo por verba, 1927.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil
• español

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 18

7/11/2005

Sandro 10/03/05 Igor 14/04/05 Flávia 25/05/05 Evelyn 10/06/05 Priscila 15/03/05 Pedro 11/07/05