Dossiê/Processo 7958 - Carta testemunhavel. Nº do documento (atribuído): 3845. Suplicante: Silva & Nunes.

Área de identificação

Código de referência

7958

Título

Carta testemunhavel. Nº do documento (atribuído): 3845. Suplicante: Silva & Nunes.

Data(s)

  • 1915; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Silva & Nunes

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Galvão, Enéas

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Biografia

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicantes nos autos do executivo fiscal no valor de 624$000 réis imposto de indústria e profissão, requereu carta testemunhável para que fosse entregue ao Supremo Tribunal Federal. O processo chegou ao STF através de uma carta testemunhável no. 1929 em 1915, cujo suplicante era Silva & Nunes e a suplicada Fazenda Nacional. Foi citada a Lei nº 221 de 1894, artigo 54. O acórdão foi mantido, apesar do agravo, ou seja, prosseguiu-se com a penhora dos bens. Lei nº 221 de 1894, artigo 54 no. 6 letra c.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Suplicante

    Silva & Nunes

    Ministro do STF

    Murtinho, Manoel José;Ramos, Carolino de Leoni;Saraiva, Canuto José;Galvão, Enéas;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Campos, José Luiz Coelho e;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/04/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 19/04/06

        Área de ingresso