Cascadura (Rio de Janeiro - RJ)

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        Cascadura (Rio de Janeiro - RJ)

          Gelijksoortige termen

          Cascadura (Rio de Janeiro - RJ)

            Verwante termen

            Cascadura (Rio de Janeiro - RJ)

              9 Archivistische beschrijving results for Cascadura (Rio de Janeiro - RJ)

              9 results directly related Exclude narrower terms
              8705 · Dossiê/Processo · 1914; 1921
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, no dia 23/12/1909, completou 20 anos de exercício no cargo de agente dos correios de Cascadura desejando obter as gratificações adicionais de 10 por cento e 20 por cento sobre seus vencimentos. Porém, as autoridades lhe negaram as gratificações. O suplicante requereu que fosse reconhecido o seu direito a receber as gratificações referentes aos vencimentos anteriores. A ação foi julgada procedente condenando a ré no pedido. A sentença foi apelada no STF, a qual foi negada provimento. Recorte de Jornal Diário Oficial, 07/05/1913, 15/04/1913, 02/10/1912, 13/04/1912, 16/02/1912 e 13/05/1913; Taxa Judiciária, valor 128$000 reis, 1915; Demonstrativo de Conta, 1915; Procuração, Tabelião Calor T. G. Guimarães, 1913; Custas Processuais, valor 95$000 réis, 1915; Lei nº 1617 de 30/12/1906, Decreto nº 9080 de 1911, Lei nº 2356 de 31/12/1910.

              Zonder titel
              6653 · Dossiê/Processo · 1911
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de pedido de perícia a fim de que percebam a qualidade do estabelecimento industrial e a apreensão de máquinas de fabricar tijolos pelo delegado do Vigésimo Distrito Policial. O juiz deferiu a ação. Laudo de Vistoria, Engenheiro Irineu Rangel, 1911.

              Zonder titel
              7515 · Dossiê/Processo · 1925
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de pedido de Habeas Corpus para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil em 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22. O Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal (não tendo provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a Lei de deportação etc). O paciente encontrava-se preso na Rua Senador Pompeu, cidade do Rio de Janeiro por ordem do chefe de polícia, quando foi removido para o navio a vapor Caxambu e conduzido para a Ilha da Trindade, sem a instauração de qualquer processo. No documento da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, alegou-se que o paciente havia sido preso durante o estado de sítio por medida de segurança pública. O pedido foi julgado prejudicado.

              Zonder titel
              10185 · Dossiê/Processo · 1921; 1922
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, profissão engenheiro, morador da cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, requereu pagamento do valor da comissão de que trata a cláusula 4a. do contrato, visto se ter verificado a hipótese prevista. O autor prestou serviços ao réu referentes ao estudo do regime das águas de Gericiné e foi contratado para fazer em um período de 30 anos os estudos e obras para aproveitamento agrícola e industrial das nascentes e águas correntes na fazenda Tatajuba. O valor pedido é de 28:000$000. Foi julgado o autor carecedor da ação e condenado nas custas. Mapa de distribuição de água, 1921; Recorte de Jornal O Paiz, 22/08/1921; página da Revista Revista Engenharia, 02/1918; Taxa Judiciária, 1922; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1921; Escritura de Venda de Fazenda, 1921.

              Zonder titel
              11909 · Dossiê/Processo · 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial feito na 3a. Delegacia de Polícia Auxiliar para apurar a procedência de moedas falsas encontradas com o suplicado, imigrante português, nacionalidade portuguesa, trabalhador no Largo da Cascadura, 44 anos de idade, estado civil solteiro. Os autos foram arquivados. Exame de moedas falsas de níquel, valor 400 réis, 1902.

              Zonder titel
              11912 · Dossiê/Processo · 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial feito na 1a. Delegacia de Polícia Auxiliar para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 100$000 réis encontrada com Antonio Victor da Silva, menor, 17 anos de idade, estado civil solteiro, empregado de padaria, que a tentava passar num estabelecimento comercial com a cobertura do segundo acusado, imigrante espanhol, nacionalidade espanhola, 33 anos de idade, estado civil solteiro, profissão padeiro. O juiz recebeu a denúncia para que fosse dado o início do sumário. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1901; Cédula falsa .

              Zonder titel
              14550 · Dossiê/Processo · 1921
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante vem por meio dessa requerer a percepção de gratificação adicional de 10 por cento a 20 por cento sob os seus vencimentos de agente dos correios de Cascadura. Pela referida sentença a gratificação de 10 por cento será contada da 1a. quinzena de janeiro de 1907 e a de 20 por cento de 24/12/1909. O suplicante junta uma certidão dos correios referentes aos vencimentos que lhe foram pagos durante aqueles períodos para servir de bens dos cálculos. O Juiz deferiu o requerido e que fosse expedido o precatório. Procuração, Tabelião Carlos Guimarães; Jornal Diário Oficial; Advogado Geremario Dantas, Eduardo Santos, Rua do Rosário, 103 - RJ.

              Zonder titel
              7834 · Dossiê/Processo · 1901; 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial, ocorrido na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu Manoel J. de Oliveira natural de Santana de Palmeira, estado civil casado, profissão lavrador, recebeu de Manoel Affonso Cardoso um nota falsa no valor de 100$000 réis. O juiz declarou-se improcedente para conhecer da ação. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1921; Cédula Falsa, valor 100$000 réis .

              Zonder titel