COBRANÇA

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              4 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              2590 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1911.

              Sin título
              6102 · Dossiê/Processo · 1918; 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante era proprietária de muitos prédios e apesar de ter movido ação sumária especial contra União Federal a respeito da cobrança indevida de uma taxa de saneamento, requereu o depósito no valor de 1:632$000, sob protesto, correspondente a tal imposto cobrado no primeiro semestre de 1918. São citados: Decreto nº 12428 e 12866 de 04/08/1917 e de 06/02/1918, Decreto nº 3084, artigo 45, C de 05/11/1848, Lei nº 3213, artigo 1 número 74 de 20/12/1916. Procuração, 1918; Comprovate de Depósito, 1918.

              Sin título
              2445 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sin título
              2489 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sin título