Dossiê/Processo 27269 - Contestação. Nº do documento (atribuído): 44791. Autor: Companhia Mineira de Eletricidade. Réu: Otis Elevator Company.

Área de identificação

Código de referência

27269

Título

Contestação. Nº do documento (atribuído): 44791. Autor: Companhia Mineira de Eletricidade. Réu: Otis Elevator Company.

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 183f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante nos autos do processo de extravio de títulos ao portador movido pela suplicada, requereu ação para contestar a cobrança do valor de 1:000$000 relativo às obrigações do Tesouro Nacional. Em 1939 o juiz julgou a ação procedente. Em 1941 o Supremo Tribunal Federal notou por não tomar conhecimento da apelação. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115 - RJ, 1939; Código Civil, artigos 521, 618, 1509; Lei nº 149B de 20/07/1893, artigo 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carneiro, Ribas;Hungria, Nelson

    Autor

    Companhia Mineira de Eletricidade

    Réu

    Otis Elevator Company

    Advogado

    Leite Filho, Solidonio;Jordão, Edmundo de Miranda

    Ministro do STF

    Linhares, José

    Escrivão

    Barbosa, Luiz de Miranda;Barbosa, Homero de M.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso