Dossiê/Processo 9517 - Contrabando. Nº do documento (atribuído): 5872. Autor: Justiça Federal. Réu: Lourenço, Antonio Clementino;Lima, Manoel Moreira de.

Área de identificação

Código de referência

9517

Título

Contrabando. Nº do documento (atribuído): 5872. Autor: Justiça Federal. Réu: Lourenço, Antonio Clementino;Lima, Manoel Moreira de.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 110f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Lourenço, Antonio Clementino

Biografia

Nome do produtor

Lima, Manoel Moreira de

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Nicanor do

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Pinto, Henrique Antonio

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os réus, comandante e marinheiro da barca portuguesa Venturosa foram pegos em flagrante portando 9 peças de seda como contranbando na Praça XV de Novembro - RJ, para não pagar os direitos de alfândega, e por isso sendo processados. Entratanto, foi ordenado que se expedisse alvará de soltura após conseguido habeas corpus do Egrégio STF. Não há sentença final. Tinham sido processados de acordo com o Código Penal, artigo 265. Recolhimento de Detento, Casa de Detenção do Distrito Federal, 1901; Apreensão de Peças da Alfândega do Rio de Janeiro, 1901; Recorte de Jornal Diário Oficial, 25/08/1901; traslado de Auto de Prisão em Flagrante, 1901; traslado de Nota de Culpa.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Lourenço, Antonio Clementino;Lima, Manoel Moreira de

    Advogado

    Nascimento, Nicanor do

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges;Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Pinto, Henrique Antonio;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/9/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso