Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000 réis que foi encontrado por Octavio da Silva Prates empregado de Armazém de Sebastião de Castro. O processo foi arquivado por falta de elementos para procedimento criminal. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1909; Auto de Exame, 1909.

Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, que foi apreendida por um guarda noturno no momento em que o acusado ia fazer um pagamento em um quiosque na Rua Sete de Setembro. O acusado, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão carpinteiro, alegou ter recebido a aludida nota do primo, que era servente de pedreiro. O inquérito foi arquivado por falta de base para procedimento criminal. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1909.

Trata-se de inquérito policial sobre emissão de cédula falsa. A cédula foi supostamente emitida pelo réu a alguns comissários de polícia que pareciam conhecê-lo. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Formulário da Caixa de Amortização; Cédula falsa; Termo de Exame de Cédula Falsa 2 , 1909; Restituição de cédula falsa, 1909.

Trata-se de inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 5$000, que foi encontrado na renda de 09/09/1908 da Estação Central, sendo posteriormente enviada à Caixa de Armotização pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Neste processo não há réu nem testemunhas o que dificulta seu andamento. Foi autuado em 14 de setembro de 1909 e arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame 2, 1908 e 1909;.

Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa no mercado. A referida cédula foi encontrada sob posse de João Borges como troco dado pelo réu, profissão ajudante de botequim, localizado no jardim do Teatro Carlos Gomes. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1909.

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à passagem de cédula falsa, no valor de 50$000, recebida por Maria Raibiz, de nacionalidade alemã e meretriz do suplicado. Este era telefonista da Companhia Leopoldina e afirmou ter achado a referrida nota no chão da Rua Rio Branco. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. profissão. Auto de Exame, 1910.

O autor era cirurgião-dentista, Natural de Pernambuco, estado civil solteiro e residente na Cidade do Rio de Janeiro à Rua Emlia Ribeiro, 90, Bendo Ribeiro. Em 1931 iniciara seu curso na Faculdade de Pharmacia e Odontologia do Estado do Rio de Janeiro. AEm 1938 obteve seu registro de diploma com autorização da Divisão do Ensino Superior e do Departamento Nacional de Educação. Instalou consultório à Rua Alvaro Miranda, 40. Em 1939 foi acusado falsamente de Exercício ilegal da medicina e posteriormente sofreu Cancelamento de Diploma. Pediu validação de diploma e Direito de Livre Exercício de Profissão, condenando a ré nas custas. O juiz julgou a ação improcedente. O autor, inconformado, apelou desta para o STF. O autor acabou por desistir do recurso por não lhe convir continuar na ação. Selo por Verba, Recebedoria do Distrito Federal, 1958; Ministério da Educação Diretoria Nacional de Educação, 1938; Alvará de Licença, 1938; Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1941, Tabelião José Carlos de Motreire Rua do Rosário, 145 - RJ, 1941; Jornal O Jornal, 1941, Diário de Notícias, 1941; Código do Processo Civil, artigo 291 ; Consolidação das Lei Penais, artigo 55; Decreto nº 24439 de 21/06/1934 ; Decreto nº 20179 de 06/07/1931 ; Constituição Federal de 1937, artigo 122 ; Decreto-lei nº 9846 de 27/12/1938.

Trata-se de uma ação penal em que constam depoimentos de vários funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Estaduais, contra os quais foram argüidas responsabilidades referentes à prática ou favorecimento de atos subversivos, em face de suas posições ideológicas. Não consta sentença.

Representantes do Ministério Público oferecem denúncia contra os réus. O primeiro foi preso por utilizar documentação falsa. Para receber benefício por incapacidade. O segundo seria o responsável por confeccionar os documentos e recebia metade do valor do benefício. Requerem instauração de ação penal, o primeiro nas penas do Código Penal, artigos 171, 299 e 304 e o segundo nas penas do Código Penal, artigos 171, 299 e 25. falsificação. O juiz Elmar W. de Campos julgou improcedente a denúncia. Auto de Apresentação e Apreensão, 1968; Conclusão de Inspeção Médica do INPS; Cartão de Beneficiário, 1968; Cartão do INPS, 1967; Autorização de Pagamento 2; Cartão de Pagamento de Benefício; Cartão de Protocolo, 1967; Auto de Prisão, 1968; Nota de Culpa da Delegacia Regional Guanabara, 1968; Requerimento de Benefício por Incapacidade, 1967; Requerimento de Benefício por Incapacidade, 1967; Extrato do Carão de Protocolo do INPS, 1964; Atestado de Afastamento e Salários, 1962; Impressão Digital de Manoel Marques, Serviço de Polícia Fazendária, 1968; Alvará de Soltura, 1968; Processo anexo: Liberdade Provisória nº 263, de 1968; Procuração 2, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha,351 - RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1968, 1972; Formulário do Instituto Nacional de Identificação; Declaração da CABELL Comércio e Indústria de Papelaria Limitada 2, 1972, MATEC Materiais de Escritório Limitada .