Dossiê/Processo 22216 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 23068. Autor: Leal, joão Leopoldo Modesto. Réu: União Federal.

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Reference code

22216

Title

Depósito. Nº do documento (atribuído): 23068. Autor: Leal, joão Leopoldo Modesto. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1932; 1938 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 90f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Leal, João Leopoldo Modesto

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Cavalcanti, Themistocles Brandão

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Name of creator

Sá, Pedro de

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Archival history

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Scope and content

O suplicante era estado civil casado, capitalista, residente à Rua das Laranjeiras, 304, cidade do Rio de Janeiro. Era devedor da suplicada no valor de 306:352$500 réis, correspondente ao seu Imposto sobre a Renda do exercício de 1932. No entanto, o suplicante lhe devia a quantia de 347:084$900. Pediu citação do Procurador do réu, para vir receber em dia e hora designados a 1ª quota do imposto devido, no total de 76:588$125, sob pena de ser depositada no Banco do Brasil em nome da suplicada.O juiz deferiu o requerido. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, 115 - RJ, 1929; Termo de Apelação; Imposto de Renda; Constituição Federal, artigo 59; Lei nº 4384 de 31/12/1925; Lei de 15/11/1827; Lei nº 1507 de 26/9, artigo .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Alternative identifier(s)

    Autor

    Leal, joão Leopoldo Modesto

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Cavalcanti, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Sá, pedro de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16/10/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

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