Dossiê/Processo 3030 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 2425. Autor: Cunha, Daniel Duarte da.

Zona de identificação

Código de referência

3030

Título

Depósito. Nº do documento (atribuído): 2425. Autor: Cunha, Daniel Duarte da.

Data(s)

  • 1917; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 3f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Daniel Duarte da

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de processo contra a recusa de pagamento de taxa de saneamento para o Governo pelo autor, por alegar a sua inconstitucionalidade. Requer uma guia para que seja depositada nos cofres do depósito da Recebedoria do Distrito Federal a importância de seis contos e sessenta mil réis, correspondente à taxa de exercício dos seus prédios. O processo em questão requer ação para nulidade dessa lei. Há uma certidão de falta de pagamento da taxa judiciária.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Cunha, Daniel Duarte da

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/8/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 11/11/04 Priscila 16/11/04 Flávio 18/11/04 Gladys 18/05/05 Ribas 01/06/05 Alan 06/06/05

        Área de ingresso