Dossiê/Processo 5943 - Depósito. Nº do documento (atribuído): 3911. Suplicante: Companhia Chargeurs Réunis.

Área de identificação

Código de referência

5943

Título

Depósito. Nº do documento (atribuído): 3911. Suplicante: Companhia Chargeurs Réunis.

Data(s)

  • 1911; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Companhia Chargeurs Reunis

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

Biografia

Nome do produtor

Bittencourt, José Carlos Alves

Biografia

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor proprietário do vapor Quessant alega que houve um incêndio a bordo deste, o qual resultou em avaria grossa, sendo a contribuição provisória de quatro por cento sobre o valor da mercadoria. As mercadorias eram destinadas ao Rio de Janeiro. O suplicante requer a garantia da contribuição, sendo feito o depósito das mercadorias que forem descarregadas. São citados a Constituição Federal, artigo 175, parte IV e o Código Comercial, artigos 784 e 785. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, 1910; Mandado de Depósito de Mercadorias, 1911; Telegrama, 1911; Recorte de Jornal sem identificação; Carta Precatória, s/d; Pública Forma, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Suplicante

    Companhia Chargeurs Réunis

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho;Bittencourt, José Carlos Alves

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 21/12/04 Priscila 28/02/05 Taiguara 03/03/05 Luciana 09/06/05 Flávio 20/06/05 Patrícia 15/08/05 Alan 08/09/05

        Área de ingresso