Dossiê/Processo 11080 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 19066. Autor: União Federal. Réu: Ornellas, Luiza Baptista.

Área de identificação

Código de referência

11080

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 19066. Autor: União Federal. Réu: Ornellas, Luiza Baptista.

Data(s)

  • 1922; 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ornellas, Luiza Baptista

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requer desapropriação dos prédios e terrenos à Rua Manoel Victorino, 6, 8 a 14, da mulher ré, para ampliação da Estação de Engenho de Dentro, da Estrada de Ferro Central do Brasil, nos termos do decreto nº 4936 de 9/9/1913, artigo 5 e Código civil, artigo 590. A autora oferece indenização de 18:000$000 réis. Sentença: dada a quitação do valor. Planta de Terreno, s/d, planta de Projeto da Estação de Engenho de Dentro, 1922; Procuração, Tabelião Lino A. Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 161 - RJ, 1922; Decreto nº 15544 de 3/7/1922; Decreto nº 15469 de 8/5/1922.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    União Federal

    Réu

    Ornellas, Luiza Baptista

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/1/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso