Dossiê/Processo 6242 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 1916. Autor: União Federal. Réu: Azevedo, Antônio Napoleão.

Zona de identificação

Código de referência

6242

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 1916. Autor: União Federal. Réu: Azevedo, Antônio Napoleão.

Data(s)

  • 1891; 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Aureliano

História biográfica

Nome do produtor

Lucena, Henrique Pereira de (Barão de Lucena)

História biográfica

Nome do produtor

Braga, José Joaquim Ferreira da Costa

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Antônio Napoleão

História biográfica

Nome do produtor

Menezes, Archias de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Leite, França

História biográfica

Nome do produtor

Pamplona

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se da desapropriação do prédio número dois localizado na Praça da República, cidade do Rio de Janeiro de propriedade do réu. Foi considerado, pelo Decreto nº 935 de 24/10/1890, de utilidade pública para o alargamento do Museu Nacional. A Fazenda oferecia o valor de 40:000$000 réis pela casa. São citados: Decreto nº 811 Decreto nº 999 de 13/11/1890 Decreto nº 935 de 24/10/1855 e Decreto nº 1664 de 27/10/1855. Por sentença, julgou-se o efeito precatório. Traslado de Procuração, 1890; Imposo do Consumo d'Água, 1890; Certidão Negativa 3, Registro Geral e das Hipotecas, 1890, Tesouro Nacional; traslado de Edital, 1891.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Aureliano;Lucena, Henrique Pereira de (Barão de Lucena);Braga, José Joaquim Ferreira da Costa

    Autor

    União Federal

    Réu

    Azevedo, Antônio Napoleão

    Advogado

    Menezes, Archias de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Leite, França;Pamplona

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/9/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 19/10/04 Eneida 09/11/04 Evelyn 27/05/05 Luciana 15/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 07/10/05 Alan 09/12/05

        Área de ingresso