Dossiê/Processo 18335 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 21616. Autor: União Federal. Réu: Gaspar, José da Silva.

Zone d'identification

Cote

18335

Titre

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 21616. Autor: União Federal. Réu: Gaspar, José da Silva.

Date(s)

  • 1922; 1935 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 19f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

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Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora através de seu representante Seranio de Castro junto à empresa de melhoramentos da baixada fluminense, nomeado pelo ministério da viação eobras públicas expôs que o prédio localizado na av Suburbana no. 176, pertencente ao réu, havia sido declarado desapropriado pela União Federal, conforme o dec 15036 de 4/10/1921. Tal terreno seria usado pela empresa de melhoramentos das baixada fluminense. Como a desapropriação não foi feita amigavelmente, o suplicante requereu a citação do réu assim como, a avaliação do imóvel, para receber a indenização no valor de 6:330$000 réis. Sem sentença. Jornal Diário Oficial; Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, 1922, Tabelião Damazio de Oliveira, Rua do Rosário, 144 - RJ, 1922; Decreto nº 14339 de 01/09/1920, artigo 30.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 24

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Gaspar, José da Silva

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28/08/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area