Dossiê/Processo 18321 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 21622. Autor: União Federal. Réu: Tavares, José Rodrigues.

Zone d'identification

Cote

18321

Titre

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 21622. Autor: União Federal. Réu: Tavares, José Rodrigues.

Date(s)

  • 1922 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 19f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Tavares, José Rodrigues

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Pedro de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, por seu representante Sertorio de Castro nomeado pelo ministério da viação e obras úblicas, alegou que o prédio localizado no caminho da freguesia no. 225, 235, 237 e 241, pertencentes ao réu, havia sido desapropriado. De acordo com o dec 15036 de 4/10/1921, o referido local foi escolhido para execução das obras contratadas com a empresa de melhoramentos da baixada fuminense. A suplicante requereu a citação da réu, para que pudesse ser paga a indenização no valor de 18:420$000 réis, conforme o dec 14907 de 13/7/1921. Sem sentença. Recorte de Jornal; Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 78 - RJ, 1922, Tabelião Pedro Evangeista de Castro, Rua do Rosário, 103 - RJ, 1922; Decreto nº 4956 de 09/09/1903; Decreto nº 3564 de 22/01/1900 artigo 15.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Tavares, José Rodrigues

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28/08/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area