Dossiê/Processo 15556 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25560. Autor: União Federal. Réu: Bandeira, João Carneiro de Souza;Bandeira, Luzia de Matos.

Zona de identificação

Código de referência

15556

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 25560. Autor: União Federal. Réu: Bandeira, João Carneiro de Souza;Bandeira, Luzia de Matos.

Data(s)

  • 1905; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 57f.

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Nome do produtor

História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Um prédio pertencente à ré , mulher, estado civil casada, situado na Rua da Saúde nº 198 - RJ foi desapropriado. Tal ação estava inserida nas obras de melhoramentos do porto do Rio de Janeiro e era administrada pela autora, na ordem da Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro. Os suplicados receberiam como ressarcimento o valor de 800$000 réis , que seriam pagos pela suplicante. O acordo foi feito amigavelmente, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25/07/1904. A desapropriação do prédio e seus terrenos cercanos, pertenciam ao Decreto nº 4969 de 18 de setembro de 1903. O juiz deferiu o requerido. Planta de Prédio, 1905; Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1904; Taxa de Consumo d'água, Prefeitura do Distrito Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    União Federal

    Réu

    Bandeira, João Carneiro de Souza;Bandeira, Luzia de Matos

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Tupinambá, Andrônico Rústico de Souza

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso