Dossiê/Processo 8509 - Despejo. Nº do documento (atribuído): 7197. Autor: Castro, Ernesto Gomes de. Réu: Félix, Adelaide;Freitas, Manoel de.

Área de identificação

Código de referência

8509

Título

Despejo. Nº do documento (atribuído): 7197. Autor: Castro, Ernesto Gomes de. Réu: Félix, Adelaide;Freitas, Manoel de.

Data(s)

  • 1925; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 127f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tendo o suplicante arrendado aos suplicados o prédio de sua propriedade na Rua Machado de Assis, rescindiu o contrato de arrendamento devido ao não pagamento dos aluguéis vencidos. Requereu a citação dos suplicados para desocuparem o referido imóvel, sob pena de despejo judicial. O juiz julgou procedente a ação. O réu apelou da sentença. O Supremo Tribunal Federal em acórdão julgou nulo o provimento ao agravo em 21/7/1925. A ação de despejo em foco chegou ao STF através de um agravo de petição em 1925. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1925; Taxa Judiciária, valor 62$500 réis, 1925; Nota Promissória, 1924; Custas Processuais, valor 9$600 réis.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Castro, Ernesto Gomes de

    Réu

    Félix, Adelaide;Freitas, Manoel de

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Franca, Geminiano da;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 03/07/06 Sílvia

        Área de ingresso