Dossiê/Processo 17951 - Detenção de pessoal. Nº do documento (atribuído): 18204. Suplicado: Froeling, Walter. Suplicante: Ricardo Naschold e Cia.

Zona de identificação

Código de referência

17951

Título

Detenção de pessoal. Nº do documento (atribuído): 18204. Suplicado: Froeling, Walter. Suplicante: Ricardo Naschold e Cia.

Data(s)

  • 1920; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, residente em São Paulo, tendo proposto ação contra o suplicado, hospedado no Hotel Internacional, que foi condenado ao pagamento do valor de 59:645$600 réis, requereu expedição de mandato de detenção pessoal contra o suplicado que tentando ausentar-se da capital, causando prejuízos aos seus credores, comprou passagem para a Europa no vapor Curvello. A ação foi julgada perempta pelo não pagamento da taxa judiciária. Procuração 3, 1920; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 136; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 318; Código Civil, artigo 1489; Código Comercial, artigo 256.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Suplicado

    Froeling, Walter

    Suplicante

    Ricardo Naschold e Cia

    Advogado

    Lima, Vicente de Saboia;Faria, Zeferino

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    MIlanez, Fernando de Azevedo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso