Dossiê/Processo 4263 - Detenção pessoal. Nº do documento (atribuído): 1311. Autor: Santiago & Sobrinho. Réu: Santos, Leopoldo.

Zona de identificação

Código de referência

4263

Título

Detenção pessoal. Nº do documento (atribuído): 1311. Autor: Santiago & Sobrinho. Réu: Santos, Leopoldo.

Data(s)

  • 1916; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Santiago & Sobrinho

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Leopoldo

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores,profissão comerciantes, de acordo com o Regulamento nº 737de 1850, do artigo 343, requereram um mandado de detenção pessoal contra o réu, sucessor e único representante da firma Santos & Sobrinho, pois este desejava se ausentar da cidade. O suplicado deve o valor de 2.000$000 réis ao autor, referente a produtos de venda comercias. O juiz considerou procedente o pedido e expedindo assim o mandato de detenção contra o réu. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Santiago & Sobrinho

    Réu

    Santos, Leopoldo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leanna; 28/09/04 Flávio; 22/12/04 Anna Clara 07/06/05 Patrícia; 15/07/05 Natália 23/06/05 Sandro; 18/07/05

        Área de ingresso