DÍVIDA ATIVA

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              8848 · Dossiê/Processo · 1922; 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa no valor 400$000 réis. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Multa, Seção de Contabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, valor 400$000 réis, 1922; Procuração, Tabelião José Afonso de Paula e Costa, Rua do Rosário, 126 - RJ, 1920.

              2a. Vara Federal
              8844 · Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Impostos de Consumo de Água, valor 1$010 réis, 1886.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional
              8842 · Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Impostos de Consumo de Água, valor 66$000 réis, 1885.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional
              8840 · Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Impostos de Consumo de Água, valor 224$400 réis, 1885; Imposto Predial, valor 200$000 réis, 1885.

              Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional
              8839 · Dossiê/Processo · 1923
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão no valor de 50$000 réis. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Multa, valor 50$000 réis, 1923; Demonstrativo de Conta de Custas Processuais, 1923; Taxa Judiciária, valor 125$ réis, 1923.

              2a. Vara Federal
              8837 · Dossiê/Processo · 1921
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Multa, valor 1:000$000 réis; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1921; Recibo da Seção de Contabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, 1921; Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/08/1921.

              2a. Vara Federal
              8834 · Dossiê/Processo · 1921
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              1a. Vara Federal
              10243 · Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, credora do réu pelo valor de 24$150 réis proveniente do consumo d'água concedida para uso do prédio localizado na Rua Esperança. A autora quer haver o pagamento da referida quantia requerendo mandado executivo para que no prazo de 24 horas após intimação recebida pelo réu, a dívida fosse quitada, sob pena de revelia. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Recibo, Imposto de Consumo d'Água; Intimação, 1915.

              2a. Vara Federal
              15551 · Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, credor do suplicante, este fiel do tesoureiro João Baptista Pombo, requer a intimação do suplicado, para este efetuar pagamento no valor de mil trezentos e dezeseis contos, novecentos e cinquenta e oito mil réis, e custos, sob pen de revelia, no prazo de 24 horas. O réu apela ao STF, o juiz não recebe apelação, o autor agrava ao Supremo Tribunal Federal. Auto de Penhora; Recibo de Aluguel.

              1a. Vara Federal