DÍVIDA ATIVA

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        DÍVIDA ATIVA

          Equivalent terms

          DÍVIDA ATIVA

            Associated terms

            DÍVIDA ATIVA

              3173 Archival description results for DÍVIDA ATIVA

              3173 results directly related Exclude narrower terms
              2265 · Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

              Untitled
              2267 · Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

              Untitled
              2276 · Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

              Untitled
              8414 · Dossiê/Processo · 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal, na qual o réu deve a Fazenda Nacional o valor de 8:380$000 réis, proveniente de multa equivalente ao triplo do valor verificado nas mercadorias da marca JAO, vindas de Hamburgo, pelo navio a vapor Gunther. O processo chegou ao STF através de uma apelação cível n. 1912 em 1910. Há um executivo fiscal no qual o autor era a Fazenda Nacional e o réu João Augusto de Oliveira. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23 - RJ, 1908.

              Untitled
              1116 · Dossiê/Processo · 1909
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto do Consumo d'Água.

              Untitled
              1282 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Registro de Dívida Ativa, 1936; Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1937; Conta, 1937 .

              Untitled
              1735 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de importação de mercadorias . É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Importação de Mercadorias, 1936; Mandado de Intimação e Penhora a bem da Fazenda Nacional, 1937; Certidão, 1937; Jornal Diário da Justiça, 18/12/1937.

              Untitled
              1740 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de selo, revalidação taxa de educação e saude. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Revalidação de Selo, Taxa de Educação e Saúde, 1936.

              Untitled
              1747 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de selo, revalidação taxa de educação e saude. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Selo, Taxa de Educação e Saúde, 1936; Conta, 1939.

              Untitled
              1749 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de selo, revalidação taxa de educação e saude. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Revalidação de Selo, 1936; Conta, 1939.

              Untitled