DÍVIDA ATIVA

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        DÍVIDA ATIVA

          Gelijksoortige termen

          DÍVIDA ATIVA

            Verwante termen

            DÍVIDA ATIVA

              3173 Archivistische beschrijving results for DÍVIDA ATIVA

              3173 results directly related Exclude narrower terms
              1348 · Dossiê/Processo · 1941
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1940 ; Conta, 1941; Recibo, 1941.

              Zonder titel
              1998 · Dossiê/Processo · 1942
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa . É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1936 ; Conta, 1942.

              Zonder titel
              1846 · Dossiê/Processo · 1943
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Comissão Reguladora do Tabelamento dos Gêneros de Primeira Necessidade, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Custas Processuais, valor Cr$ 2.109,50 . Certidão de Dívida Ativa, 1943; Conta, 1944.

              Zonder titel
              28775 · Dossiê/Processo · 1956
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicado era bancário e morava na capital federal à Praia do Flamengo e sua mulher Gabrilea Bengazoni Laje, residentes à Rua Jardim Botânico, 414, Rio de Janeiro, vários terrenos urbanos na Vila Henrique Lage em laguna. Com dívida de Impostos Municipais, protestou-se pela responsabilidade do réu sobre a dívida. O juiz declinou da competência. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1956.

              Zonder titel
              1833 · Dossiê/Processo · 1958
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria da República no Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1957; Conta, 1959.

              Zonder titel
              1696 · Dossiê/Processo · 1959
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1959; Conta, 1959; Mandado de Citação para pagamento incontinente sob pena penhora, 1959.

              Zonder titel
              38832 · Dossiê/Processo · 1972; 1973
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              A Caixa Econômica Federal- CEF- do Estado da Guanabara, sediada à Avenida Rio branco, nº 168/174, vem propor ação executiva hipotecária contra Paulo Reis e sua mulher, Neuza Carlos Reis, ambos de nacionalidade brasileira, ele mlitar, ela de prendas domésticas, residentes à Rua Sopopemba nº 970, casa 28 ,Irajá, a fim de que os réus paguem-lhe o valor de Cr$33.969,10. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo. escritura de mútuo, 4º ofício de notas, 1971; registro de imóveis, 8º ofício , 1971; procuração, 22º- ofício de notas, 1972; artigo 762 item III; artigo 826 do Código Civil; artigo 3º do Decreto-Lei nº 474; Decreto-Lei nº564.

              Zonder titel
              27345 · Dossiê/Processo · 1967; 1969
              Part of Justiça Federal do Rio de Janeiro

              Trata-se de apenso n. 2 de uma ação movida pelos autores contra a ré, referentes à multa cobradas pela ré às autoras, constando de vários documentos como certidões, relatórios, recibo guias e outros. As autoras procuram demonstrar a ilegalidade das multas cobradas à ela pela ré. O juiz julgou improcedente a ação. Auto de Penhora, 1965, 1967 e 1969; Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1965 e 1967; Guia de Recolhimento; Jornal Diário Oficial, 16/03/1965; Decreto-Lei de 17/12/1938, Lei nº 4357 de 21/10/1964, Decreto-lei nº 474 de 1969.

              Zonder titel