DÍVIDA ATIVA

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              2980 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda.

              Sem título
              2981 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda.

              Sem título
              10664 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 400$000 réis, referente a auto de infração. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120; Certificado de Dívida Ativa, 1938; Custas Processuais, 1939.

              Sem título
              10672 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora requereu mandado de executivo fiscal para pagamento do valor de 425$000 réis, referente a emolumentos do exercício de 1935. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10. Decreto nº 24036 de 26/3/1934, artigo 120; Certificado de Dívida Ativa, 1936.

              Sem título
              1377 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1938; Conta, 1939.

              Sem título
              28197 · Dossiê/Processo · 1957; 1958
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante alegou ser credora da primeira ré no valor de Cr$ 948,00, e a segunda ré seria devedora solidária, por infração ao Decreto-Lei nº 4655 de 1942, artigo 72. Pediu-se o devido pagamento. O juiz julgou subsistente a penhora. Cobrança. Registro de Dívida Ativa, 1959; Decreto-lei nº 960 de 17/12/1938, artigo 19.

              Sem título
              27922 · Dossiê/Processo · 1965
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora pediu à mulher, suplicada, o pagamento no valor de 13.788,00 cruzeiros com custas e correção monetária, conforme a Lei nº 4357 de 1964, artigo 7. O juiz deferiu o pedido na forma do Decreto nº 960 de 17/12/1938, mas sem julgamento . Lei nº 1474, Lei nº 2973 .

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              1829 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1938; Conta, 1939.

              Sem título
              1831 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Renda, 1938; Conta, 1939; Mandado de Citação, 1939; Recibo, 1939.

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              2002 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de Renda . É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário . Recibo de Imposto de Renda, 1938 ; Conta, 1939.

              Sem título