DÍVIDA ATIVA

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              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 11125.
              40202 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de predial sobre renda de penna d'agua no valor de 7$245 réis, sobre imóvel situado à Estrada de Santa Cruzl, sn, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto Predial sobre Renda de Penna D'Agua, 1890; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              8414 · Dossiê/Processo · 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal, na qual o réu deve a Fazenda Nacional o valor de 8:380$000 réis, proveniente de multa equivalente ao triplo do valor verificado nas mercadorias da marca JAO, vindas de Hamburgo, pelo navio a vapor Gunther. O processo chegou ao STF através de uma apelação cível n. 1912 em 1910. Há um executivo fiscal no qual o autor era a Fazenda Nacional e o réu João Augusto de Oliveira. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23 - RJ, 1908.

              1a. Vara Federal
              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 11103.
              40199 · Dossiê/Processo · 1891; 1892
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto predial sobre renda de penna d'agua no valor de 84$111 réis, sobre imóvel situado à Rua Pedro Américo, nº69 e 71, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto Predial, sobre Renda de Penna D'Agua, 1890; Mandado de Intimação, 1891; Recibo, 1892; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 11102.
              40198 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto predial sobre renda de penna d'agua no valor de 28$635 réis, sobre imóvel situado à Rua Laurindo Rebello nº41, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto Predial, sobre Renda de Penna D'Agua, 1890; Mandado de Intimação, 1891; Mandado de Penhora, 1892; Guia de Recolhimento, 1892; Guia para pagamento, 1892; Custa Processual, 1892; Recibo, 1892; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              40191 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de industrias e profissões no valor de 70$035 réis, sobre imóvel situado à Rua Antonio Prado, nº283, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industrias e Profissões, 1890;.

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              40190 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de industrias e profissões no valor de 42$262 réis, sobre imóvel situado à Rua Biachuels, nº190, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industrias e Profissões, 1890; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              40187 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de industrias e profissões no valor de 72$450 réis, sobre imóvel situado à Rua Castro Alves, nº2-C, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industrias e Profissões, 1890; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              40185 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de Industrias e Profissões no valor de 66$412 réis, sobre imóvel situado à Rua Landred' Eu, nº111-A, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industrias e Profissões, 1890; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal
              40184 · Dossiê/Processo · 1891
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de Industria e Profissões no valor de 138$862 réis, sobre imóvel situado à Rua General Valydoro, nº66-H, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1890. Imposto de Industria e Profissões, 1890; .

              Juízo Seccional do Distrito Federal