Dossiê/Processo 32802 - Embargos de terceiro. Nº do documento (atribuído): 40121. Autor: Zonenchain, Marcos. Réu: Moreira, Antonio Gomes;Abreu, Joaquim Manoel de.

Zona de identificação

Código de referência

32802

Título

Embargos de terceiro. Nº do documento (atribuído): 40121. Autor: Zonenchain, Marcos. Réu: Moreira, Antonio Gomes;Abreu, Joaquim Manoel de.

Data(s)

  • 1947; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade romena, estado civil solteiro, comerciante, residente à Rua Uranos nº 1262 na cidade do Rio de Janeiro, alegou que na ação executiva por notas promissórias no valor de Cr$ 61.533,20, que Antonio Gomes Moreira moveu contra Joaquim Manoel de Abreu, foi penhorada uma casa na Rua das Missões nº 52 em Inhaúma, adquirida pelo suplicante no valor de Cr$ 65.000,00. O suplicante, como possuidor do imóvel, nos termos do Código Civil artigos 530 ,531, 534 e 859, opôs embargos de terceiro e que a casa voltasse a ser sua propriedade. Trata-se de embargos de terceiros que foram julgados improcedentes pelo juiz. procuração de 1947; escritura de promessa de venda, de 1947; Jornal do Brasil de 20/04/1947; Código do Processo Civil, artigos 930, 707 e 503.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcez Neto, Martinho

    Autor

    Zonenchain, Marcos

    Réu

    Moreira, Antonio Gomes;Abreu, Joaquim Manoel de

    Advogado

    Novak, Sara

    Ministro do TFR

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Escrivão

    Oliveira, Sylvio Cavalcanti de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso