Dossiê/Processo 6144 - Especialização de hipoteca. Nº do documento (atribuído): 4940. Autor: Souza, Francisco Alves de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6144

Título

Especialização de hipoteca. Nº do documento (atribuído): 4940. Autor: Souza, Francisco Alves de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 90f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, juntamente com Armindo de Lima, tendo sido nomeados para o cargo de tesoureiro das obras do porto pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, e, necessitando prestar fiança no valor de 20:000$000 réis para entrarem em exercício, requereram especialização de hipoteca de prédios na Rua Belmiro, cidade do Rio de Janeiro, Estação da Piedade - RJ e na Rua Flack - RJ, Estação do Riachuelo - RJ. Homologa-se a avaliação dos imóveis, deixando-os livres para garantia de responsabilidade à Fazenda Nacional, julgando-se também a especialização por sentença para que se proceda à inscrição de hipoteca à Fazenda Pública pelo valor de 20:000$000 réis. Escritura de Venda de Propriedade, Tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, s/d; Recibo 4 de Imposto do Consumo d'Água, 1905 1904 1903 e 1902; Recibo 6 de Imposto Predial, 1905, 1904, 1903; Certidão do Registro Geral e das Hipotecas, 1905; Apólice de Seguro; Recibo da Companhia União Comercial dos Varejistas, 1905; Justificação, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Souza, Francisco Alves de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Olympio, Domingos

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Pereira, Cesário da Silva;Pessoa, Luiz S

    da Veiga. Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-11-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 19/01/05 Anna Clara 19/04/05 Thiago 27/04/05 Priscila 14/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 16/09/05 Alan 30/11/05

        Área de ingresso