Dossiê/Processo 6779 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 17812. Autor: Brochado, Albino Pinto. Réu: Brochado, Joaquim Pinto.

Área de identificação

Código de referência

6779

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 17812. Autor: Brochado, Albino Pinto. Réu: Brochado, Joaquim Pinto.

Data(s)

  • 1906; 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Brochado, Albino Pinto

Biografia

Nome do produtor

Brochado, Joaquim Pinto

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução de sentença estrangeira do inventário de Joaquim Pinto Brochado falecido , nacionalidade portuguesa, pedia-se o cálculo do imposto de usufrutuário de 10 apólices da Dívida Pública no valor de 1$000 réis uniformizadas. Apólices da Dívida Pública . Foi julgado por sentença o cálculo para que se produzissem os devidos frutos legais. Carta de Sentença, 1906 ; Cálculo de Pagamento de Imposto, 1906.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 35

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Brochado, Albino Pinto

    Réu

    Brochado, Joaquim Pinto

    Ministro do STF

    Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/11/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 11/01/06

        Área de ingresso