Dossiê/Processo 9791 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 20445. Autor: Garcia, Manoel Pinheiro;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

9791

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 20445. Autor: Garcia, Manoel Pinheiro;e outros.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Manoel Pinheiro

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Damazio Gomes de

História biográfica

Nome do produtor

Müller, Eugênio Luiz

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor de nacionalidade portuguesa residente na cidade do Porto, na vila e comarca de Amarante, procurador de sua mulher Maria Emilia de Souza Pereira Garcia e de Alberto Souza Pereira, requereu a expedição dos alvarás necessários para executar a transferência para seu nome quatro apólices da dívida pública no valor de 2:000$000 réis cada uma e de mais uma no valor de 500$000 réis, seis ações do Banco do Brasil para o nome de Maria Emilia, mais cinco no valor de 2:000$000 réis cada. A transferência foi requisitada em virtude do falecimento de Antonio Souza Pereira, solteiro da Vila de Almirante. O autor era o inventariante por ser marido de herdeira. Taxa Judiciária, 1924.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 42

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Garcia, Manoel Pinheiro;e outros

    Tabelião

    Oliveira, Damazio Gomes de;Müller, Eugenio Luiz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/10/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso