Dossiê/Processo 13482 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25653. Autor: Berguó, Maria Thereza.

Zona de identificação

Código de referência

13482

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25653. Autor: Berguó, Maria Thereza.

Data(s)

  • 1897; 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 01v. 48f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Berguó, Maria Thereza

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, alegou que havia obtido a carta sentença expedida pelo STF, homologando a sentença estrangeira proferida pelo Juiz de Direito da 6a. Vara de Lisboa, Portugal. A suplicante requereu a execução da carta sentença. A carta sentença era relativa aos inventários por óbito da Marquesa de Cantagalo e de Rodrigo Maria Berguó. nacionalidade portuguesa. Foi deferido o requerido. Carta de Sentença; Testamento; Procuração 3; Imposto de Transmissão de Propriedade 3; Imposto de Pagamento de Dívida Ativa; Tabelião Joaquim Barreiras Cardoso, Portugal, tabelião Antonio Tavares de Carvalho, Portugal .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Berguó, Maria Thereza

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

    Escrivão

    Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso