Dossiê/Processo 16844 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26653. Autor: Varanda, Maria Angelina Martins;Varanda, Sophia dos Anjos. Falecido: Varanda, José Maria Martins.

Zona de identificação

Código de referência

16844

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26653. Autor: Varanda, Maria Angelina Martins;Varanda, Sophia dos Anjos. Falecido: Varanda, José Maria Martins.

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Varanda, Maria Angelina Martins

História biográfica

Nome do produtor

Varanda, Sophia dos Anjos

História biográfica

Nome do produtor

Varanda, José Maria Martins

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Antônio Rodrigues

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, viúva de José Maria Martins Varanda, e sua filha requerem um alvará para transferência para seus nomes dos prédios na Rua Bambina, 4 e 2. cuja sentença proferida em seu favor foi dada nos autos de formais de partilha. O finado residia em Vieira, Portugal, mas tinha posses no Brasil. nacionalidade portuguesa. Foi deferido o requerido. Procuração, 1898 - 1900; Carta de Sentença, 1899; Renda de Penas d'água, 1899; Imposto Predial, 1899; Imposto de Transmissão de Propriedade, 1900; Sentença Estrangeira, 1899.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 32

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Varanda, Maria Angelina Martins;Varanda, Sophia dos Anjos

    Falecido

    Varanda, José Maria Martins

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Macedo, Antonio Rodrigues

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/07/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso