Dossiê/Processo 16334 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26663. Autor: Martins, Alexandre Lopes;Martins, José Lopes;Martins, Julia Emilia Lopes;Martins, Manoel Carlos Lopes;Martins, Flávio Lopes;Martins, Mathilde Julia.

Zona de identificação

Código de referência

16334

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 26663. Autor: Martins, Alexandre Lopes;Martins, José Lopes;Martins, Julia Emilia Lopes;Martins, Manoel Carlos Lopes;Martins, Flávio Lopes;Martins, Mathilde Julia.

Data(s)

  • 1905; 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 172f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, tendo obtido homologação de sentença estrangeira referente ao inventário de Catharina Lopes Martins, requerem que se proceda o respectivo cálculo para requerimento do selo de herança e para entrarem na posse de seus bens. Foi deferido o requerido. Carta de Sentença, Homologação de Sentença Estrangeira, 1910; Procuração, 1905 - 1911; Imposto de Transmissão de Propriedade; Relação de Herança deixada pela falecida.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Martins, Alexandre Lopes;Martins, José Lopes;Martins, Julia Emilia Lopes;Martins, Manoel Carlos Lopes;Martins, Flávio Lopes;Martins, Mathilde Julia

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso