Dossiê/Processo 8864 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3447. Autor: Debar, Jeanne;Douzal, Joseph Etienne.

Zona de identificação

Código de referência

8864

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3447. Autor: Debar, Jeanne;Douzal, Joseph Etienne.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 58f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Debar, Jeanne

História biográfica

Nome do produtor

Douzal, Joseph Etienne

História biográfica

Nome do produtor

Nascimento, João Antônio de Góes

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Mulher assistida por seu marido requereu o cumprimento da carta de sentença de homologação de sentença estrangeira passada a seu favor pelo Supremo Tribunal Federal. O juiz julgou por sentença o cálculo para que se procedesse todos os efeitos legais da ação. Imposto de Transmissão de Propriedade, valor 383$156 réis, 1918; Conta, valor 331$792 réis.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Debar, Jeanne;Douzal, Joseph Etienne

    Advogado

    Nascimento, João Antônio de Góes

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Braga, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/08/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso