Dossiê/Processo 6258 - Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3530. Autor: França, Francisco de Mello. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

6258

Título

Execução de Sentença Estrangeira. Nº do documento (atribuído): 3530. Autor: França, Francisco de Mello. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1916; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 120f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

França, Francisco de Mello

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Fontainha, Murillo

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Álvaro da Silva Lima

Biografia

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Biografia

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Galvão, Enéas

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pede o pagamento do valor de 8:000$000 réis, referente aos prejuízos, perdas e danos causados pelo despejo ilegal que sofreu, visto que comprovou por escritura pública as benfeitorias feitas na Ilha de Bom Jesus. O juiz manda que se expeça o precatório requerido aos custos pelo agravante (União Federal), ou seja, foi negado provimento ao agravo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    França, Francisco de Mello

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Fontainha, Murillo;Figueiredo, Oliveira

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Campos, José Luiz Coelho e;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Saraiva, Canuto José;Albuquerque, André Cavalcanti D';Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Galvão, Enéas;Barreto, Edmundo Muniz

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 07/12/04 Flávia 12/01/05 Igor Grimaldi 02/06/05 Eneida 16/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 10/10/05 Alan 12/12/05

        Área de ingresso