Dossiê/Processo 20221 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20866. Autor: Castro, Littgardes de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20221

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 20866. Autor: Castro, Littgardes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1926; 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 120f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, professor normalista da Escola Modelo de Aprendizes Marinheiros, tendo obtido sentença favorável pela qual foi anulado o ato de sua exoneração, tendo o direito de receber vencimentos vencidos e a vencerem com as vantagens até ser reintegrado nas respectivas funções, requer que seja remetida ao contador do juizo esta sentença, para que seja dado andamento para execução desta. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua da Alfândega, 32 - RJ, 1918; Termo de Agravo, 1927; Código Civil, artigo 1064 e 1536; Decreto n° 3084 de 1890, artigo 715.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Castro, Littgardes de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Neves, Castro;Almeida, Alvaro

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz;Cunha, Godofredo Xavier da;Lins, Edmundo Pereira;Ramos, Carolino de Leoni;Ribeiro, Francisco Cardoso;Sousa, Heitor de;Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso