Dossiê/Processo 21081 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 21709. Autor: Lobo, José Fradique Leite;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

21081

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 21709. Autor: Lobo, José Fradique Leite;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1930; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 102f.

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes José Fradique Lobo, mestre de natação e ginástica da Escola de Aprendizes Marinheiros, João Balbino de Mattos, mestre de natação, ginástica, esgrima e infantaria, Primitivo Gomes Baptista, mestre de música, Luiz Newton de Alencar Araripe, mestre de natação e ginástica, Joriniano Manoel Affonso, mestre de ginástica e natação e outros, propõe uma ação ordinária a fim de provar que são docentes na Escola de Aprendizes Marinheiros, exercendo instrução exclusivamente militar. O objetivo é pleitar um aumento nos vencimentos dos funcionários dos institutos militares. Para tanto, os autores citam o Decreto Legislativo n° 3494 de 1918. O juiz deferiu o requerido. Título de Nomeação, 1912; Procuração, 1922, 1923 e 1929; Taxa Judiciária, 1924; Termo de Apelação, 1927; Certidão de Casamento, 1929; Decreto n° 3084 de 1898.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Lobo, José Fradique Leite;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Duarte, Pimentel

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Tabelião

    Hermes, João Severiano da Fonseca;Mendonça, Eduardo Carneiro de;Moreira, Lino;Maçães, Eugenio;Diógenes, Alexandrino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe Lucena

        Área de ingresso