Dossiê/Processo 16634 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26036. Autor: União Federal. Réu: Silva & Pinna.

Área de identificação

Código de referência

16634

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26036. Autor: União Federal. Réu: Silva & Pinna.

Data(s)

  • 1898; 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 89f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva & Pinna

Biografia

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Pedro Evangelista de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, no executivo fiscal que move contra os réus, requereu o pagamento da quantia pedida e custas em um prazo de 24 horas. A petição inicial se referia ao pagamento do valor de 92:000$000 réis, no qual o réu é credor da Fazenda Nacional, sob pena de penhora dos bens. O juiz deferiu o requerido. Carta de Sentença, 1897; Auto de Penhora, 1897; Auto de Depósito, 1897; Procuração, 1897; Jornal Diário Oficial, 1898; Guia de Pagamento, 1898 a 1902; Avaliação dos Bens, 1898.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    União Federal

    Réu

    Silva & Pinna

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

    Escrivão

    Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves de

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo (R)

        Área de ingresso