Dossiê/Processo 13826 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27323. Autor: Cazzani, Alexandre. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

13826

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27323. Autor: Cazzani, Alexandre. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1920; 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 107f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cazzani, Alexandre

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Magalhães, Leonel

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Santos, Pedro Joaquim dos

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a execução de sentença proferida em seu favor a fim de receber o valor de 4:980$308. A petição inicial se referia ao pagamento de uma dívida por compra e venda de vários artigos pelo Ministério da Justiça e Interior. O juiz deferiu o requerido e a União embargou por erro de conta. O Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos. Nota de Dívida; Imposto de Indústria e Profissões, Recebedoria do Rio de Janeiro, 1910; Guia Diário Oficial, 1910; Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1920; Termo de Agravo, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Cazzani, Alexandre

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Magalhães, Leonel

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da;Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de;Mibieli, Pedro Affonso;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Ramos, Carolino de Leoni;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-05-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso