Dossiê/Processo 14156 - Execuçao de sentença. Nº do documento (atribuído): 27824. Autor: Pires, Zoroastro;Meinick, Gustavo. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

14156

Título

Execuçao de sentença. Nº do documento (atribuído): 27824. Autor: Pires, Zoroastro;Meinick, Gustavo. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1916; 1938 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 444f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

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Historia biográfica

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Historia biográfica

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Historia biográfica

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Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de execução de sentença do STF, na apelação cível 2942. Os autores formavam a Zoroastro Meinick Companhia, organizada a 15/9/1909, para construção de ramal ferroviário, da Estrada de Ferro Victoria a Minas, de Curralinho a Diamantina, pelo Decreto nº 7455 de 8/6/1909. Contratou Sá Carvalho Companhia, empreiteiros gerais, a sub-empreitada do ramal. O valor da construção dos sub-empreiteiros chegou a 5670:129$000 réis. Atribuíram à Estrada de Ferro Central do Brasil a responsabilidade na demora na construção, pois não entregaram os trilhos necessários. Pediram condenação da ré por perdas e danos morais e materiais, lucros cessantes. Foi julgada procedente a liquidação da sentença e estipulada o valor de 255 contos de réis por prejuízos, perdas e danos, 180 contos de réis por despesas extraordinárias e 219 contos de réis por lucros cessantes. O autor pediu que fosse adicionado à liquidação da sentença os juros de mora, o que foi indeferido e o fez agravar para o STF. No entanto, as partes chegaram a um acordo em relação à conta e o Juiz mandou que fosse expedido o precatório. A União Federal embargou o precatório, mas o STF negou provimento ao embargo. A União embargou o acórdão, que foi rejeitado. A autora da causa pediu que fosse expedido novo precatório para o pagamento dos juros no acórdão proferido. Os autos estão inconclusos. Procuração 7, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1913, 1927, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1935, 1923, 1932, 1919; Escritura de Sociedade, 1909; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 664, 506, 714; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54; Código Civil, artigos 154, 1536, 172, 173, 1064, 960; Decreto nº 3084 de 1898, artigos 506, 343, 715, 41; Decreto nº 3422 de 10/9/1899, artigo 28; Decreto nº 20910 de 6/1/1932, artigos 8, 4; Lei nº 5764 de 25/6/1930, artigo 2; Lei nº 4381 de 5/12/1921, artigo 13; Decreto nº 21367 de 5/5/1932, artigo 4; Contrato de Sub-empreitada; Termo de Apelação, 1915; Termo de Casamento, 1899; Certidão de Casamento, 1887; Certidão de Tradução, Tradutor Público Leopoldo Guaraná, 1919; Auto de Arbitramento, 1919, 1921; Termo de Agravo, 1922; Anexo, Protesto, 1927; Termo de Protesto, 1924; Jornal Diário Oficial, 12/10/1930, 13/10/1932.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 36

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Pires, Zoroastro;Meinick, Gustavo

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Souza, Paulo de Inglês de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/5/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Giselle (R)

        Área de Ingreso