Dossiê/Processo 4313 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3051. Autor: Souza, Oscar Frederico de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

4313

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3051. Autor: Souza, Oscar Frederico de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Oscar Frederico de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Zannith, Waldemar Cotrim

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era lente catedrático da Faculdade de Medicina e requer, a partir da carta de sentença apresentada, a expedição de precatório à Fazenda Nacional para o pagamento de uma determinada quantia que lhe era devida após a anulação do decreto administrativo que autorizou a sua substituição por outro doutor. O juiz julga a ação por sentença para que se proceda aos devidos efeitos. Demonstrativo de Contabilidade, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Souza, Oscar Frederico de

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Zannith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 24/11/04 Anna Clara 09/06/05 Evelyn 27/05/05 Igor 23/06/05 Patrícia 18/07/05 Pedro 19/07/05

        Área de ingresso