Dossiê/Processo 15402 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3060. Autor: Legey, Euzebio de Paiva. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

15402

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3060. Autor: Legey, Euzebio de Paiva. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Legey, Euzebio de Paiva

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Biografia

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, contra-almirante, requereu o cumprimento da carta de sentença que declarou nulo o ato administrativo que o refamou e que se procedese a sua reintegração no serviço ativo da Armada brasileira, no posto e na classificação que lhe cabia. reforma de militar. O acódão do STF rejeitam o embargo e que as custas devem ser pagas pelo agravante . Carta de Sentença; Recorte de Jornal, Diário Oficial, 12/11/1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Legey, Euzebio de Paiva

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Francisco Andrade e

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Saraiva, Canuto José;Cavalcanti, Amaro

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela , Gladys 09/04/2008

        Área de ingresso