Dossiê/Processo 17237 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 31580. Autor: Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros.

Área de identificação

Código de referência

17237

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 31580. Autor: Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros.

Data(s)

  • 1905; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Vaz, Henrique Pinto

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Jovina Dutra de Freire

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Borges, Carlos Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Arthur Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher estado civil viúva, herdeira do finado Amphilophio Botelho Freire de Carvalho requereu que a sentença a favor dela e de outros herdeiros fosse cumprida em um prazo de 5 dias. A ré lhe devia o valor de 967$155 réis provenientes de descontos indevidos no vencimento do finado. O finado era Ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado. O Supremo Tribunal Federal acolheu os embargos e reformou o acordão. Embargo de Nulidade; Contestação de Embargo; Demonstrativo de Contas de Custos Processuais, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Vaz, Henrique Pinto

    Autor

    Carvalho, Jovina Dutra de Freire;e outros

    Procurador

    Borges, Carlos Monteiro

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Oliveira, Arthur Ribeiro de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/1/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso