Dossiê/Processo 15063 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3490. Autor: Albuquerque, L. Cavalcanti e. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

15063

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3490. Autor: Albuquerque, L. Cavalcanti e. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1916; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 156f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, L. Cavalcanti e

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Esperidião Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Menezes

História biográfica

Nome do produtor

Stylita Junior

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Graccho

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma execução de sentença, na qual a Fazenda Nacional foi condenada a pagar o valor de 64:640$600 réis para o autor, negociante, concessionário dos créditos originários de fornecimentode materiais ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores A sentença foi favorável ao autor. sentença julgada procedente. Demonstrativo de Contas e Custas, 1916; Embargos à Execução, 1916; Despacho Agravado, 1917; Código Comercial, artigo 248; Citação Teixeira de Freitas; Decreto nº 3422 de 1899, artigo 28; Lei nº 221 de 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Albuquerque, L

    Cavalcanti e. Réu

    União Federal

    Advogado

    Monteiro, Esperidião Ferreira;Castro, Menezes;Stylita Junior;Cardoso, Graccho

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Kelly, Octavio

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso