Dossiê/Processo 5225 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3495. Suplicado: União Federal. Suplicante: Souza, Militão José de Castro.

Área de identificação

Código de referência

5225

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3495. Suplicado: União Federal. Suplicante: Souza, Militão José de Castro.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Souza, Militão José de Castro

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, José Saboia Viriato de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu o cumprimento da carta sentença em que a União Federal fora condenada a restituir o valor correspondente ao imposto de transmissão de propriedade, pago no Tesouro Nacional, no valor de 1:375$000. São citados o Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715, Consolidação das Leis do Processo Civil, artigo 1202 e o Decreto nº 848 de 1890, artigo 387. É deferido o pedido pelo juiz e ordenada a expedição da precatória. Agravo de Petição, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Souza, Militão José de Castro

    Advogado

    Medeiros, José Saboia Viriato de

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Japauianã 06/12/04 Anna Clara 21/06/05 Flávio 28/06/05 Marcella 13/07/05 Dário 16/08/05

        Área de ingresso