Dossiê/Processo 8729 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4037. Autor: Reis, Anna Rosa Leal de Carvalho;Reis, Luiza Celeste de Carvalho. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8729

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4037. Autor: Reis, Anna Rosa Leal de Carvalho;Reis, Luiza Celeste de Carvalho. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 17f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, mulher, filhas e herdeiras de Horacio Leal de Carvalho Reis, que ocupava o cargo de diretor geral da Secretaria da Câmara dos Deputados, requereram o cumprimento da carta de sentença para o pagamento da pensão de montepio baseada no valor correspondente à metade do ordenado do seu falecido pai no valor de 10:000$00 réis. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Demonstrativo de Contas e Custas, 1919; Carta de Sentença, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Reis, Anna Rosa Leal de Carvalho;Reis, Luiza Celeste de Carvalho

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Jathahy, Pedro Guimarães

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/2/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso