Dossiê/Processo 26897 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 40771. Autor: Sunna, Pillar Inês. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26897

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 40771. Autor: Sunna, Pillar Inês. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 170f.

Área de contextualização

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma execução de sentença relativa a uma ação que foi movida pela autora, de nacionalidade francesa, estado civil casada, profissão manicure, residente na cidade do Rio de Janeiro, que requereu a anulação da arrecadação procedida em bens de sua mãe, Lucia Algorta, referentes a imóveis localizados em vários endereços nas cidades do Rio de Janeiro e Teresópolis, Rio de Janeiro. Por esta mesma sentença, foi a ré condenada à devolução dos frutos e preços obtidos em leilão dos objetos pertencentes à mãe da autora, bem como a devolução dos imóveis nas duas localidades à autora. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. Imigrante francesa, Estrangeiro. Carta de Sentença, 1952; Jornal Diário da Justiça, 30/09/1952; Código de Processo Civil, artigo 889, 992, 993.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera

    Autor

    Sunna, Pillar Inês

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Santos, Donucio Ribeiro dos

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso