Dossiê/Processo 41019 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 50126. Autor: Campos, Gabriella Brandão de;Campos, Marcella. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41019

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 50126. Autor: Campos, Gabriella Brandão de;Campos, Marcella. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Lins, Edmundo Octavio

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Gabriella Brandão de

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Marcella

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemeterio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autorara , mulher, e seus filhos menoresde idade, requereram a execução da sentença obtida no Supremo Tribunal Federal. A suplicante era viúva de Aureliano de Campos e teve reconhecido o seu direito a haver a diferença das pensões de montepio. termo de agravo, 1917; custas processuais, 1918; Consolidação das Leis da Justiça Federal, artigo 715 e 716; Decreto nº 3.084 de 05/11/1898; Decreto nº 3.084, artigo 81 e 84.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Lins, Edmundo Octavio

    Autor

    Campos, Gabriella Brandão de;Campos, Marcella

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso