Dossiê/Processo 100 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 2559. Autor: Fazenda Nacional.

Textuais. 1v. 270f.

Trata-se de execução fiscal e custas de empresa que explora a construção de estradas de ferro pertencente ao negociante Manoel Buarque de Macedo matriculado na Junta Comercial da Capital Federal. O negociante possuía capital aplicado em várias empresas, tais como Serviço de Telefonia da Capital Federal, Companhia Brasileira de Estradas de Ferro e Navegação, Estrada de Ferro Aracajú, Lloyd Brasileiro, Estrada de Ferro Itapemirim. O pagamento foi efetuado porque a sede da empresa foi a leilão. O valor de R$13:246$886 arrecadado a maior foi depositado no Cofre de Depósitos Públicos. A ação teve início em 07/01/1899 e foi concluída em 19/05/1899. Modelo de cobrança de dívida ativa; Diário Oficial da União de 14/04/1899; Recibos de Pagamento; Lista de Acionistas com o valor das amortizações da dívida. Estatuto da empresa e nomes de empresas contratadas por esse grupo. Atas das Assembléias de Acionistas Contrato da empresa com a Intendência Municipal .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 02

16/12/04

Alessandro Fabiana Márcio Pedro 26/07/04 Marcella 26/10/04 Gladys 28/09/04 Ribas 19/08/04 Flávia 27/07/04 Sílvia