Dossiê/Processo 36 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 954. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Miranda, Emílio Gomes da Costa.

Zone d'identification

Cote

36

Titre

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 954. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Miranda, Emílio Gomes da Costa.

Date(s)

  • 1890 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 5f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo Seccional do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Braga, José Joaquim Ferreira da Costa

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, Aureliano

Notice biographique

Nom du producteur

Fazenda Nacional

Notice biographique

Nom du producteur

Miranda, Emílio Gomes da Costa

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Mandado de avaliação ; Certificado de dívida Mandado de intimação ; Auto de penhora e depósito; Avaliação do prédio ; Audição louvação à revelia ; Formulário do Edital da Praça da República.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 18

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Braga, José Joaquim Ferreira da Costa;Campos, Aureliano

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Miranda, Emílio Gomes da Costa

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/1/2004

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Taiguara Regina Patrícia 28/07/04 Marcella 10/08/04 Sílvia

        Accession area