Dossiê/Processo 6234 - Execução. Nº do documento (atribuído): 2705. Autor: Mello, Joaquim Cardozo de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6234

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 2705. Autor: Mello, Joaquim Cardozo de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante pediu execução da carta de sentença que condenou a União Federal a pagar-lhe cinco apólices da dívida pública no valor de 1:000$000 réis cada, compradas pelo mesmo em 1904. É citado o Decreto nº 5422 de 1899. Julgada procedente a ação em primeira instância, recorreu a fazenda no que foi julgado improcedente o recurso. Demonstrativo de Conta, s/d; Ofício, 1915; Ofício, Ministério dos Negócios da Fazenda, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Mello, Joaquim Cardozo de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Silva, Francisco de Andrade e

    Ministro do STF

    Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Campos, José Luiz Coelho e;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Ramos, Carolino de Leoni;Mibieli, Pedro Affonso;Galvão, Enéas;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Saraiva, Canuto José;Cunha, Godofredo Xavier da

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/9/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 19/11/04 Luciana 24/02/05 Raphael 04/02/05 Eneida 16/06/05 Evelyn 30/06/05 Alan 09/12/05

        Área de ingresso