Dossiê/Processo 8277 - Execução por custas. Nº do documento (atribuído): 3725. Autor: Moraes, Eurico José Pereira;Gomes, Fabrício de Almeida. Réu: Guimarães, Thiago.

Zona de identificação

Código de referência

8277

Título

Execução por custas. Nº do documento (atribuído): 3725. Autor: Moraes, Eurico José Pereira;Gomes, Fabrício de Almeida. Réu: Guimarães, Thiago.

Data(s)

  • 1916; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 135f.

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Âmbito e conteúdo

Tratava-se de execução por custas, em que o autor pedia o pagamento do valor de 1:256$926 réis ou a nomeação de bens a penhora, relativo a ação executiva que o suplicante havia sido reclamado pelo suplicado. Esta ação fora anulada por sentença sob o fundamento de incompetência de foro e condenou Thiago Guimarães nas custas. O juiz deu provimento ao pedido de execução e improcedente aos embargos. Foi citado o decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigo 472. Decreto nº 762, decreto nº 3422 de 1899, artigos 252, 625, 626 e 762.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 51

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Moraes, Eurico José Pereira;Gomes, Fabrício de Almeida

    Réu

    Guimarães, Thiago

    Advogado

    Diniz, Almachio

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 25/05/06

        Área de ingresso