Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1911; 1916 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 123f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
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Biografia
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Biografia
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Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, tendo obtido no Supremo Tribunal Federal, sentença favorável, que resultou na anulação do ato que o demitiu do cargo de secretário do Tribunal de Contas, requereu a liquidação dos vencimentos que lhe eram devidos. O Supremo Tribunal Federal julgou por sentença a referida habilitação. Decreto de 28 de Abril de 1894; Decreto Orgânico do Tribunal de Contas nº 1166 de 17/12/1892, artigos 20 e 22; Decreto nº 392 de 08/10/1896, artigo 1 § 5º; Decreto nº 3422 de 30/09/1899, artigo 28; Decreto nº 2407 de 23/12/1896; Lei nº 117 de 04/11/1892; Constituição Federal, artigo 48, 73 e 82; Lei de 20/12/1894, artigo 13; Decreto nº 9263, artigo 230;Carta Sentença; Conta de Custo, 1911; Carta do Advogado Theodoro de Macedo Sodré para o juiz Amaro Cavalcanti, 1912; Certidão de Casamento, Freguesia da Cidade de Rio Preto, MG, Presbitero José Ignácio de Sousa Bittencourt de 1869, lavrada pelo Tabelião Jooão Roquette Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 166 - RJ, 1912; Auto de Declaração, 1916; Procuração, 1912, Tabelião, Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1912, Tabelião Frederico Soto Garcia de la Vega, Valença - RJ; Conta de Juros de Mora dos vencimentos do autor, Contador João Luiz de Paula Azevedo, 1916; Embargos, 1911.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 11
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Tribunal de Contas (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
8/10/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leandro